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Novo decreto vai disciplinar reabertura de alguns segmentos na Paraíba

A partir da próxima segunda-feira, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão funcionar com atendimento nas suas dependências

Por Luiz Pereira em 03/04/2021 às 20:06:56
Foto: Secom/PB

Foto: Secom/PB

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica neste sábado (3), em edição suplementar, o decreto que irá disciplinar o funcionamento das atividades entre os dias 5 e 18 de abril nos municípios classificados com bandeiras laranja e vermelha pelo Plano Novo Normal.

As novas diretrizes para a retomada segura e controlada das atividades econômicas foram poss√≠veis devido à avalia√ß√£o de dados que apontam para um decl√≠nio gradativo da press√£o no sistema de sa√ļde nas próximas semanas e a perman√™ncia dos protocolos definidos pela Secretaria de Estado da Sa√ļde que enfatizam o uso cont√≠nuo de m√°scaras, a constante higieniza√ß√£o das m√£os e o distanciamento social, com a finalidade de conter a expans√£o do n√ļmero de casos nos munic√≠pios paraibanos.

A partir da próxima segunda-feira, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveni√™ncia poder√£o funcionar com atendimento nas suas depend√™ncias das 6h às 22h, com ocupa√ß√£o de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utiliza√ß√£o de √°reas abertas, ficando vedada, antes e depois desse hor√°rio, a comercializa√ß√£o de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento.

Os servi√ßos de delivery e retirada de mercadoria pelo cliente podem ocorrer até às 23h30.

As missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais poder√£o ocorrer, com ocupa√ß√£o de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utiliza√ß√£o de √°reas abertas.

Os shoppings centers e centros comerciais dever√£o obedecer ao hor√°rio de funcionamento das 10h às 22h. As atividades da constru√ß√£o civil poder√£o ocorrer das 6h30 às 16h30.

Os estabelecimentos do setor de servi√ßos e o comércio poder√£o funcionar até dez horas cont√≠nuas por dia, sem aglomera√ß√£o de pessoas nas suas depend√™ncias e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos espec√≠ficos do setor, sendo facultado aos gestores municipais o estabelecimento do hor√°rio de funcionamento dos segmentos para melhor atender à realidade local.

Também caber√° às prefeituras ampliar as √°reas destinadas às feiras livres, possibilitando o maior distanciamento entre as bancas e amplia√ß√£o dos corredores de circula√ß√£o de pessoas.

Também poder√£o funcionar sal√Ķes de beleza; academias; escolinhas de esporte; instala√ß√Ķes de acolhimento de crian√ßas, a exemplo de creches; hotéis; pousadas; call centers; e ind√ļstrias observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Sa√ļde e pelas Secretarias Municipais de Sa√ļde.

Os terminais rodovi√°rios, os transportes intermunicipais e a balsa que faz a travessia Cabedelo/Costinha retomar√£o suas atividades.

J√° as aulas presenciais nas escolas das redes p√ļblicas estadual e municipais seguir√£o suspensas. As escolas e institui√ß√Ķes privadas de n√≠veis superior, médio, fundamental e infantil também dever√£o funcionar exclusivamente através do sistema remoto.

O Governo do Estado promover√° reuni√£o, por videoconfer√™ncia, com a participa√ß√£o dos sindicatos e associa√ß√Ķes dos professores e trabalhadores das redes p√ļblicas e privadas, sindicatos patronais, representantes das universidades p√ļblicas e privadas e representa√ß√£o de pais de alunos com o objetivo de discutir como se dar√° o funcionamento das aulas a partir do dia 12 de abril.

Os est√°dios pertencentes ao Estado voltar√£o a funcionar apenas para os jogos de futebol profissional, sem p√ļblico, observando os protocolos espec√≠ficos para a √°rea. As atividades presenciais nos órg√£os e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficar√£o suspensas no per√≠odo de vig√™ncia do decreto, à exce√ß√£o das Secretarias de Sa√ļde, Seguran√ßa e Defesa Social, Administra√ß√£o Penitenci√°ria, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunica√ß√£o, Cagepa, Fundac, Detran e Codata.

A Ag√™ncia Estadual de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Agevisa) e os órg√£os de vigil√Ęncia sanit√°ria municipais, as for√ßas policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficar√£o respons√°veis pela fiscaliza√ß√£o do cumprimento das normas estabelecidas no decreto.

O descumprimento sujeitar√° o estabelecimento à aplica√ß√£o de multa e poder√° implicar no fechamento em caso de reincid√™ncia, que pode compreender per√≠odos de sete a catorze dias, e na aplica√ß√£o de multas que podem chegar a R$ 50 mil.

Uso de m√°scaras – Permanece obrigatória no estado a utiliza√ß√£o das m√°scaras nos espa√ßos de acesso aberto ao p√ļblico, inclu√≠dos os bens de uso comum da popula√ß√£o, vias p√ļblicas, no interior dos órg√£os p√ļblicos, nos estabelecimentos privados e nos ve√≠culos p√ļblicos e particulares, inclusive ônibus e t√°xis, cabendo aos órg√£os p√ļblicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de ve√≠culos a exig√™ncia do item.

Fonte: Secom/PB

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