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Governo vai antecipar feriados e criar nova data na PB para conter Covid

Medida Provis√≥ria 295, que disp√Ķe sobre a antecipa√ß√£o dos feriados de Tiradentes, Corpus Christi e da funda√ß√£o da Para√≠ba

Por Luiz Pereira em 25/03/2021 às 02:43:59
Foto: Secom/PB

Foto: Secom/PB

O Di√°rio Oficial do Estado (DOE) ir√° publicar na edi√ß√£o desta quinta-feira (25) a Medida Provisória 295, que disp√Ķe sobre a antecipa√ß√£o dos feriados de Tiradentes, Corpus Christi e da funda√ß√£o da Paraíba e institui, excepcionalmente, o feriado no dia 29 de mar√ßo com o objetivo de conter a dissemina√ß√£o do coronavírus. A mensagem do Poder Executivo também foi encaminhada para aprecia√ß√£o da Assembleia Legislativa.

A Medida Provisória prev√™ a antecipa√ß√£o do feriado do dia 21 de abril (Tiradentes) para o dia 30 de mar√ßo; de 3 de junho (Corpus Christi) para o dia 31 de mar√ßo; e de 5 de agosto (funda√ß√£o da Paraíba) para o dia primeiro de abril.

No texto enviado ao Poder Legislativo, o Executivo estadual observou que, apesar das medidas mais restritivas adotadas desde o dia 23 de fevereiro e da amplia√ß√£o significativa de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria, o atual cen√°rio pand√™mico exige a ado√ß√£o de a√ß√Ķes para permitir o isolamento e o distanciamento social, que s√£o mecanismos mundialmente adotados pela efici√™ncia no combate à propaga√ß√£o da Covid-19.

A mensagem também aponta o crescimento abrupto e sustentado da demanda por leitos de interna√ß√£o hospitalar para Covid-19, evidenciado pela manuten√ß√£o da ocupa√ß√£o hospitalar média dos leitos de terapia intensiva de adultos na Paraíba acima de 85% durante o m√™s de mar√ßo e a intensa eleva√ß√£o do número de interna√ß√Ķes di√°rias, variando de 24 interna√ß√Ķes em média ao dia no m√™s de janeiro até 81 interna√ß√Ķes em média ao dia em mar√ßo, sendo que nos dias 21, 22 e 23 deste m√™s houve, respectivamente, 97, 98 e 103 interna√ß√Ķes ao dia.

A MP alega ainda a acelera√ß√£o do crescimento do número de óbitos pelo novo vírus na Paraíba, demonstrada pela redu√ß√£o dos intervalos de tempo necess√°rios para a ocorr√™ncia de mil novos óbitos, sendo de 100 dias entre 3.000 e 4.000 óbitos acumulados e de 50 dias entre 4.000 e 5.000 óbitos acumulados, gerando proje√ß√Ķes atuais do alcance de 6.000 óbitos em intervalo de tempo ainda menor.

Por fim, o Governo do Estado pontuou a crescente demanda por consumo de oxig√™nio medicinal em todo o país e a escassa disponibilidade nacional e o intenso e contínuo crescimento de consumo dos medicamentos dedicados aos procedimentos de suporte ventilatório como sedativos, bloqueadores neuromusculares e drogas vasoativas, condi√ß√£o de extremo risco à seguran√ßa e efetividade dos cuidados necess√°rios aos pacientes moderados e graves da Covid-19.

A antecipa√ß√£o dos feriados n√£o se aplica às unidades de saúde, seguran√ßa pública, administra√ß√£o penitenci√°ria, socioeducativa, assist√™ncia social e servi√ßo funer√°rio, além de outras atividades definidas como essenciais ou com funcionamento permitido por meio de decreto estadual.

A MP ainda atribui aos Poderes Executivos estadual e aos municipais, de forma suplementar, estabelecerem as regras e proibi√ß√Ķes de funcionamento no período dos feriados.

Fonte: Secom/PB

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